Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM